Legal
Termos e Condições
Condições de utilização, compra e envio na Top Pulls Tuga.
Última atualização: 15/08/2025
1. Identificação do Vendedor
Este website é gerido como um hobby pessoal dedicado à venda de cartas colecionáveis. Para questões, utilize os contactos disponíveis no site.
2. Produtos e Estado das Cartas
As cartas são classificadas conforme o seu estado:
- Como nova – Perfeito estado.
- Quase nova – Pequenos sinais de uso.
- Usada – Desgaste normal.
- Muito usada – Marcas visíveis.
- Gasta – Danos evidentes.
3. Pagamento
Pagamentos via Stripe. Ao comprar, aceita os termos do Stripe: stripe.com.
4. Preços e Impostos
Atividade de hobby; os preços não incluem IVA e não são emitidas faturas com validade fiscal.
5. Envio e Entrega
Envios por correio, preferencialmente registado. Prazos variam conforme destino; não respondemos por atrasos dos serviços postais.
6. Devoluções e Reembolsos
Apenas em casos de erro de envio. Deve ser comunicado até 14 dias após receção.
7. Privacidade
Dados usados apenas para processar encomendas; não partilhados com terceiros.
8. Alterações
Os termos podem ser alterados a qualquer momento; verifique periodicamente.
9. Legislação Aplicável
Regido pela legislação portuguesa e da UE. Em caso de litígio, pode recorrer ao Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo. Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo.